Doar em vez de legar: transferir bens imóveis em vida
Se já sabe que você ou os seus irmãos vão herdar um imóvel de um familiar, pode fazer sentido não esperar até ao falecimento. Em vez disso, muitas vezes é aconselhável recorrer a uma herança antecipada, em que o testador doa o seu património ainda em vida.
Por que razão uma herança antecipada pode fazer sentido
A transferência de um imóvel em vida não só proporciona clareza jurídica, como também pode oferecer vantagens fiscais. Uma vez que uma casa ou um apartamento não pode ser dividido tão facilmente como o dinheiro, uma transferência antecipada permite evitar potenciais conflitos entre os herdeiros. Além disso, pode ser difícil para os descendentes, em caso de herança, tanto pagar o imposto sucessório como liquidar as partes dos irmãos, o que, na pior das hipóteses, poderia levar a uma venda forçada.
Aproveitar as deduções fiscais
Quem fizer uma doação em vida pode beneficiar de isenções elevadas. No caso dos filhos, a isenção para doações é de 400 000 euros por progenitor, podendo ser renovada a cada dez anos. O valor de mercado do imóvel serve de base para o cálculo do imposto. Os direitos de habitação ou de usufruto registados reduzem o valor e, consequentemente, também a carga fiscal, uma vez que tornam o imóvel mais difícil de alienar.
Garantir os direitos de habitação e o usufruto
Muitos proprietários de imóveis receiam perder os seus direitos sobre a propriedade após a doação. No entanto, os direitos de habitação e de usufruto oferecem segurança. Com um direito de usufruto, o doador pode continuar a utilizar o imóvel ou a auferir rendimentos de arrendamento. As despesas correntes ficam a seu cargo. Estes direitos são inscritos no registo predial e protegem o doador.
Casos especiais e pedidos de reembolso
No contrato notarial podem ser previstos direitos de restituição, por exemplo, em caso de grave ingratidão por parte do beneficiário. Além disso, existe a possibilidade de equiparar fiscalmente parentes distantes, como sobrinhas ou afilhados, aos próprios filhos, através de uma adoção, de modo a permitir-lhes usufruir de isenções elevadas na doação de um imóvel.
Vantagens de uma situação clara
Ninguém gosta de pensar na própria morte. No entanto, acordos celebrados atempadamente e por escrito poupam frequentemente os herdeiros a disputas posteriores. As promessas verbais sem base contratual não têm validade após a morte do testador. Ao regular a transmissão do património atempadamente, garante segurança jurídica e vantagens fiscais aos seus herdeiros.
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Robert Schüßler
Avaliador de imóveis (EIA e IHK)
