Divórcio e bens imóveis: como regular da melhor forma a separação de bens?
Um divórcio não só acarreta grandes desafios emocionais, como também coloca os proprietários de imóveis perante questões financeiras e jurídicas. Como se divide a propriedade comum? E, acima de tudo: como se põe fim aos empréstimos e obrigações comuns? Aqui estão alguns cenários possíveis e abordagens para a resolução destes problemas.
Caso 1: Apenas um dos cônjuges é responsável pelo empréstimo
Se apenas um dos cônjuges tiver assinado o contrato de crédito, este é o único responsável pelo pagamento – independentemente de o outro cônjuge constar do registo predial. Neste caso, existem várias opções:
- Entrega do imóvel: O parceiro financiador pode adquirir o imóvel na totalidade.
- Compensação de renda: Se o outro cônjuge continuar a viver no imóvel, tal situação pode ser compensada através do pagamento de uma renda ou de um reajuste da pensão de alimentos.
- Pedidos de compensação: Se um dos cônjuges pagar as dívidas sozinho e deixar o imóvel ao outro, podem ser invocados direitos de compensação.
Caso 2: Ambos os cônjuges são responsáveis pelo empréstimo
Se ambos os parceiros tiverem assinado o contrato de crédito, são igualmente responsáveis – mesmo que um deles já não tire qualquer proveito do imóvel. São possíveis as seguintes soluções:
- Reestruturação do crédito: Com o consentimento do banco, o crédito pode ser transferido para um parceiro. No entanto, isso depende da boa vontade do banco.
- Isenção de responsabilidade: Um dos cônjuges encarrega-se dos pagamentos, enquanto o outro fica isento dessa obrigação. No entanto, a responsabilidade perante o banco mantém-se.
- Regulamentação relativa à pensão de alimentos: As prestações do crédito podem ser deduzidas do salário de um dos cônjuges, o que influencia o cálculo da pensão de alimentos e garante a participação de ambos os cônjuges.
Por que razão um agente imobiliário profissional pode ajudar
Em situações complexas de divórcio, um agente imobiliário experiente pode ser um apoio valioso. Conhece as condições do mercado, ajuda na avaliação do imóvel e encontra soluções justas para a partilha de bens. Desta forma, é possível minimizar os conflitos e alcançar os melhores resultados.
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Robert Schüßler
Avaliador de imóveis (EIA e IHK)
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Aviso legal: Este artigo não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico em casos específicos. Por favor, consulte um advogado ou um consultor fiscal para esclarecer situações específicas.
Foto: © vaselena/Depositphotos.com
