Erfahren Sie, wie sich die Erbschaftssteuer berechnet, welche Freibeträge gelten und welche Besonderheiten bei Immobilien-Übertragungen existieren.
Grundlagen der Erbschaftssteuer
Qualquer pessoa que herde bens como imóveis, dinheiro ou outros bens na Alemanha tem, regra geral, de pagar o imposto sucessório. Este imposto é cobrado para que o Estado participe na transmissão dos bens. O montante do imposto sucessório depende de vários factores, nomeadamente da relação de parentesco com o falecido e do valor dos bens herdados. As disposições legais exactas podem ser consultadas no Lei do Imposto sobre as Sucessões e as Doações (ErbStG) que regula o cálculo e as licenças.
Como é calculado o imposto sucessório?
O imposto sucessório divide-se em três escalões diferentes, consoante o grau de parentesco com o falecido. Quanto mais próximo for o parentesco, maior será o montante isento de imposto e menor será a carga fiscal. Existem três escalões de imposto:
- Classe de imposto I: Cônjuges, parceiros registados, filhos, netos (se os pais do testador já tiverem falecido) e pais de filhos menores. Este grupo beneficia das isenções fiscais mais elevadas e das taxas de imposto mais baixas.
- Classe II do imposto: Netos, genros, irmãos, sobrinhos e sobrinhas. Estes têm menos deduções fiscais e taxas de imposto mais elevadas do que a categoria fiscal I.
- Classe de imposto III: Todas as outras pessoas, como amigos, familiares afastados ou não familiares, que também têm de pagar imposto sobre os bens herdados. Este grupo beneficia das mais baixas isenções fiscais e das mais elevadas taxas de imposto.
Subsídios e deduções fiscais
O montante do imposto sucessório é influenciado pelos subsídios, que variam consoante o escalão de tributação. Alguns exemplos de deduções são
- Cônjuge: Até 500.000 euros isentos de impostos.
- Filhos: Até 400.000 euros isentos de impostos.
- Netos: Até 200.000 euros isentos de impostos.
- Amigos e parentes distantes: Apenas até 20.000 euros isentos de impostos.
Logo que o valor dos bens herdados ultrapasse o respetivo montante isento de imposto, é cobrado imposto sobre o montante em excesso. A taxa de imposto aumenta consoante o valor da herança e o escalão de tributação.
Qual é o nível da taxa de imposto?
A taxa de imposto varia consoante o montante dos bens herdados e o escalão de imposto. No escalão I, a taxa de imposto começa em 7 % e pode ir até 30 %, consoante o valor da herança. Nos escalões II e III, as taxas de imposto são significativamente mais elevadas, começando em 15 % e atingindo 50 % no caso de heranças particularmente elevadas.
Regulamentos especiais para o sector imobiliário
Existem regras fiscais especiais para a herança de bens imóveis. O valor de mercado do imóvel no momento da herança é utilizado para calcular o imposto sucessório. No entanto, em alguns casos, podem ser aplicados benefícios fiscais, como o chamado „desconto de isenção“ para imóveis ocupados pelo proprietário, para reduzir a carga fiscal.
Conclusão: O imposto sucessório pode representar um encargo considerável, especialmente no caso de grandes patrimónios. Um planeamento e aconselhamento precoces, nomeadamente no que diz respeito às deduções e taxas de imposto, podem ajudar a minimizar a carga fiscal. É aconselhável consultar um consultor fiscal ou um advogado numa fase inicial, a fim de otimizar as implicações fiscais da herança e, se necessário, otimizar a transferência de bens através de doações ou outras medidas.
Freibeträge nach Verwandtschaftsgrad
Die Höhe der steuerlichen Freibeträge richtet sich nach dem Verwandtschaftsverhältnis zum Verstorbenen. Je enger die Beziehung, desto höher ist der Freibetrag. Das bedeutet:
- Cônjuge: Bis zu 500.000 Euro können steuerfrei geerbt werden.
- Kinder und Stiefkinder: Von jedem Elternteil bis zu 400.000 Euro steuerfrei.
- Enkelkinder: Bis zu 200.000 Euro steuerfrei, wenn die Eltern bereits verstorben sind.
- Andere Verwandte oder Lebensgefährten: Der Freibetrag beträgt lediglich 20.000 Euro.
Beispiel: Steuerlast bei Immobilienerbe
Ein Beispiel zeigt, wie die Erbschaftssteuer für Immobilien berechnet wird:
- Ein Kind erbt ein Haus mit einem Verkehrswert von 550.000 Euro.
- Freibetrag für Kinder: 400.000 Euro.
- Zu versteuernder Betrag: 150.000 Euro.
- Steuersatz (Steuerklasse 1): 11 %.
- Fällige Steuer: 16.500 Euro.
Falls die Steuerlast nicht sofort beglichen werden kann, besteht häufig die Möglichkeit, eine Ratenzahlung mit dem Finanzamt zu vereinbaren.
Meldepflicht und Fristen
Erben sind verpflichtet, das geerbte Vermögen innerhalb von drei Monaten nach dem Tod des Erblassers beim Finanzamt zu melden. Die Finanzbehörden werden oft durch andere Stellen informiert, darunter:
- Standesämter: Sie melden Todesfälle automatisch an das Finanzamt.
- Notare: Beurkundungen von Testamenten oder Erbverträgen werden weitergeleitet.
- Banken und Versicherungen: Diese informieren die Finanzbehörden bei Konten oder Verträgen von Verstorbenen.
Besonderheiten bei Immobilien
Beim Vererben von Immobilien gelten spezielle Regelungen:
- Ehepartner oder eingetragene Lebenspartner: Keine Erbschaftssteuer, wenn sie die Immobilie selbst nutzen und über zehn Jahre nicht verkaufen oder vermieten.
- Filhos: Steuerbefreiung für Wohnflächen bis zu 200 Quadratmetern.
- Andere Erben: Keine steuerlichen Vorteile bei Immobilien.
Conclusão
Die Erbschaftssteuer ist ein komplexes Thema, insbesondere bei Immobilien. Entscheidend sind Freibeträge, Steuerklassen und spezielle Regelungen. Eine professionelle Beratung hilft, die Steuerlast zu minimieren und Fehler zu vermeiden.
Sie möchten wissen, was Ihre geerbte Immobilie wert ist? Kontaktieren Sie uns – wir helfen Ihnen weiter.
